DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90037/2026. O licitante vencedor foI: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.971.041/0001-03, com o valor global da ATA de R$ 33.800,00.

ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Número do Contrato: 2257/2025. Nº Processo: 00178/2025.

Inexigibilidade. Nº 178/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 32.566.443/0001-30 - D.B. VELOSO CONSTRUTORA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 25/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 24/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

7º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 31/2026

Número do processo: 63402.000206/2026-74 / Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, mobiliário e aparelho de ar condicionado.

Motivo da alteração: Republicar o Edital após ajustes.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/07/2026 para 18/08/2026, horário de 10:00, para 09:00.

Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78701005000312026

CRENI ALVES DE JESUS p/ Equipe de apoio 8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE ADESÃO Nº 19/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 1922/2024. Nº Processo: 90894/2024.

Pregão. Nº 90894/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar, com base na cláusula 6ª, o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar central de fabricação mitsubishi e duas coifa lavadora tipo "wash pull", com fornecimento de produtos químicos, ferramentas necessárias para a prestação dos serviços e sem o fornecimento de peças de reposição, instalados nas dependências do edifício-sede da fundação habitacional do exército (fhe), por 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Processo nº 63054.003839/2026-31; Adesão ao item 19 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, UASG 784810 - CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM que tem como objeto a Aquisição de 15 (quinze)RÁDIO TRANSCEPTOR MARÍTIMO PORTÁTIL; Contratada: RCOM DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ: 24.875.832/0001-10 ; Valor total de R$ 26.318,70 (vinte e seis mil trezentos e dezoito reais e setenta centavos).ASS: Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas), CAPITÃO DOS PORTOS.

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 795400

Nº Processo: 63430.000413/2026-91. Pregão Nº 26/2026. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel na tecnologia 5G, incluindo o fornecimento de smartphones, chips telefônicos com DDD 21 e adaptadores de antena 5G wi-fi / usb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 25.824,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

1º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.002725/2024-55.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, no sistema de porta a porta, de militares e servidores civis, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 350.100,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EDITAL

INSTRUCÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE APOIO A SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA , PARA A PRESTAÇÃO DO SERVICO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL

O Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de acordo com os Avisos de Convocação n° 6 e 7 de 2025, Médicos e Demais Áreas, e estabelece normas especificas ao processo seletivo para captação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis no 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei no 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e no 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários (MFDV), alterada pela lei no 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos no 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e no 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 1°DN, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo. As inscrições de voluntários (as) não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) ou do Estágio de Serviço Técnico (EST), disponíveis no endereço https://www.marinha.mil.br/com1dn/conteudo/smv-oficial-rm3, no Link Aviso de Convocação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.001844/2026-21. Dispensa Nº 123/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 45.195.548/0001-72 - FIDELIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de engenharia visando à implantação de instalações sanitárias (banheiro), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa execução do objeto no centro tecnológico da marinha em são paulo, situado na avenida professor lineu prestes, nº 2468, cidade universitária, são paulo-sp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.003123/2026-56. Dispensa Nº 183/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .

Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de coleta de resíduos orgânicos afim de atender necessidades do centro tecnológico da marinha em são paulo (ctmsp), situado na avenida professor lineu prestes, nº 2468, cidade universitária, são paulo - sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2026 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 9.975,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63279.000609/2026-86. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA . Objeto: Serviço de transporte de bagagem por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú), compreendendo a desmontagem e montagem de bens móveis; com origem no estado de são paulo e o endereço de destino (local de entrega) em qualquer ponto do território nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 15.829,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 742050

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 63232.001854/2023-02.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses. Vigência: 17/08/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383.803,04. Data de Assinatura: 17/08/2026.

Por Ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO CA Chefe do Estado-Maior

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 19/2026 do Pregao Eletronico 69/2026; processo nr 63028.001003/2026-10; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de aparelhos de musculacao para Academia para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 69/2026, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS - LTDA; CNPJ: 50.937.669/0001-82; Valor Global da ATA R$ 295.720,00; Data da Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 180/2026

Número do processo: 63229.000037/2026-21 / Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de acesso contínuo através de um LINK de circuito dedicado à rede mundial de computadores (Internet), empregando uma infraestrutura de rede baseada em fibra óptica.

Motivo da alteração: Conceder tempo hábil para o setor técnico providenciar a resposta ao pedido de esclarecimento. Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 18/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005001802026

ALAIR JOSE DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

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