DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo NUP 63223.000892/2026-91; Parceiros: o CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ) , o INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA (IPqM), a Empresa OMNISYS ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.773.463/0001-59; Espécie: Acordo de Parceria nº 20301/2026-005/00; Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, visando o Desenvolvimento de um Console HIDRA para o Radar de Busca de Superfície; Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Valor: não há; Data de Assinatura: 12/08/2026; Prazo de Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2028.Contra-Almirante (EN) ANA VALÉRIA GRECO DE SOUSA,Diretora do CTMRJ. Capitão de Mar e Guerra (EN) CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI,Diretor do IPqM.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 63031.001403/2026-76 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de veículos e embarcações junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a necessidade da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC) e de suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001505000602026

DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 740014

NÚMERO DO CONTRATO: 4/2022. Nº Processo: 63268.005471/2022-15

Dispensa. N 148/2022. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2026 até 23/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n 14.133, de 2021.Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.243,36. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Concorrência 103/2026

Número do processo: 63268.050937/2025-71 / Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia, para fornecimento e instalação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas do Edifício Barão de Ladário, sob administração do Centro Logístico do Material da Marinha (CLogMat), na Rua Primeiro de Março, 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ

Motivo da alteração: Alteração do valor estimado.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 18/08/2026, horário de 09:30, para 09:30. Data de Abertura: 23/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001403001032026

LUCAS BARROS DE SIMONE Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, manteve, por meio da Portaria nº 714/2026, desta Diretoria, em razão do parcial provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa, a penalidade de MULTA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do item contratado, perfazendo o total de R$ 625,00, aplicada à Empresa SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.469.275/0001-16, nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 63012.000895/2026-19, em razão do retardamento injustificado na execução do objeto formalizado por meio da Nota de Empenho nº 1456/2025, conduta prevista no art. 155, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.

CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO VA Diretor

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 148/2026 / Número do processo: 63094.002402/2026-12 / Objeto: Aquisição de livros de Inglês para os alunos da EFOMM Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75210005001482026

DIEGO DOS SANTOS PRECIOSO Membro da comissão de contratação

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 765000

Nº Processo: 63013.000223/2026-95. Dispensa Nº 11/2026. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção automotiva e corretiva e preventiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos do mesmo fabricante ou fornecedor da montadora, ou de fabricantes reconhecidos no mercado, desde que comprovadamente compatíveis com o veículo e que atendam às especificações técnicas do fabricante e borracharia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 15.371,80. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).

CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65701/005/2026 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.000896/2026-19.

Pregão Nº 35/2026. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 50.195.664/0001-21 - SUBGERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção da subestação elétrica do Hospital Central da Marinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2026 a . Valor Total: R$ 87.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 236/2026 / Número do processo: 63148.037833/2024-57 / Objeto: Contratação de Serviço de Camararia para atender as necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Apêndice B Planilha de Custos e Formação de Preços, do Edital. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002362026

LUCIANO FERREIRA CAVALCANTI p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 269/2026 / Número do processo: 63148.014803/2026-34 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio técnico e capacitação 'Programa de Educação' visando a preparação e adequação institucional ao MBA ONA versão 2026-2029

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002692026

JORGE LUIZ MACHADO JUNIOR p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

AVISO DE PENALIDADE

O Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão), combinado com inciso I, art. 7°, do anexo B, da Portaria n° 38/MB/2022, aplicou a sanção administrativa de advertência, por meio da Portaria nº 7/CNBE, de 10 de maio de 2024, apurada no processo administrativo nº 63271.001289/2023-17, nos termos do inciso I, artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, à empresa Elbit Systems Land and C4I Ltd, em razão da inobservância do cumprimento do "Report n° 3 - Training" do Contrato 70100/2017006/02; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data da Assinatura: 10/05/2024;

RICARDO MELLO NOGUEIRA CMG (IM) Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Processo nº 63150.000068/2026-32; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 08/2026;

Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades do Servo Cylinder Assembly, Hydraulic, em condição Revisado Geral (Overhauled - OH), das aeronaves SH-16 "Sikorsky S-70B". Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Prazo para propostas: 28/AGOSTO/2026. Data da Sessão Pública: 02/SETEMBRO/2026;

CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA Ordenador de Despesas

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2026

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 17 dias do mês de agosto de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.001122/202618; Dispensa Eletrônica 90014/2026; Objeto: Aquisição de Ferramentas para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), conforme estabelecido no termo de referência , nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 21/08/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 21/08/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro - RJ, 17 de agosto de 2026. CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa

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