DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2026 - CGREC/PARCOB
| O Fundo Nacio convoca os Senhores Ex-d por esta Autarquia, confo |
nal de Desenvol irigentes, reside rme na tabela a |
vimento da ntes em luga seguir: |
Educação - FNDE, Autarqui res incertos e não sabidos |
a Fede , para |
ral, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício regularizarem pendências referentes ao envio de pr |
FNDE - As estações d |
a Sul, CEP: 70.070 e contas de recurs |
.929 - Brasília - DF, os descentralizados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .Nome | .CPF | .Condição do Notificado |
.Entidade | .UF | .Termo/Programa/ Convênio .Pendência - Ofício |
.SEI | .Programa/Projeto | .Unidade |
| . .LUCIANO MACHADO DA S I LV A |
.XXX.025.516- XX |
.EX - PREFEITO |
.PREF MUN DE MANHUMIRIM |
.MG | .TERMO DE CO M P R O M I S S O Nº201300327 .INTIMAÇÃO DE DECISÃO E OPORTUNIDADE DE R EC U R S O |
~~.5678365~~ | .TERMO D CO M P R O M I S S O |
E .CG R EC / P A R CO B |
| . .GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR |
.XXX.794.564- XX |
.EX - PREFEITO |
.PREF MUN DE BONITO | .PE | .TERMO DE CO M P R O M I S S O Nº201600382 .INTIMAÇÃO DE DECISÃO E OPORTUNIDADE DE R EC U R S O |
~~.5634844~~ | .TERMO D CO M P R O M I S S O |
E .CG R EC / P A R CO B |
| . .MARCIO DIAS PONTES | .XXX.266.303- XX |
.EX - PREFEITO |
.PREF MUN DE SÃO FÉLIX DE BALSAS |
.MA | .MP 815/2017 .INTIMAÇÃO DE DECISÃO E OPORTUNIDADE DE R EC U R S O |
~~.5349355~~ | .MP 815/2017 | .CG R EC / P A R CO B |
O FNDE INTIMA os senhores Luciano Machado da Silva; Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque César e Márcio Dias Pontes a apresentarem RECURSO ou RESSARCIR O V A LO R ATUALIZADO em até 15 DIAS.
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 23041.012314/2026- 11 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de organização de eventos.
Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814705000842026
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Agente de contratação
EDITAL Nº 113/IFAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 64/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, e Edital de Homologação nº 78 de 01/12/2025, publicado no DOU de 03/07/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
| . . C A N D I DAT O |
.Á R EA | .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO |
.PRAZO CO N T R AT O |
DE |
|---|---|---|---|---|
| . .ILKA DJANIRA FERREIRA |
.ENGENHARIA |
.PENEDO | .06 MESES) | |
| DO NASCIMENTO) | QUÍMICA |
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 114/IFAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 62/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, e Edital de Homologação nº 78 de 01/12/2025, publicado no DOU de 03/07/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
| . . C A N D I DAT O |
.Á R EA | .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO |
.PRAZO CO N T R AT O |
DE |
|---|---|---|---|---|
| . .ANTÔNIO CARLOS ROCHA B OT E L H O |
.FORMAÇÃO DE P R O F ES S O R ES |
.M AC E I Ó | .06 MESES) |
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158142
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23443.013610/2024-45.
Dispensa. Nº 59/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Alteração do plano de trabalho integrante do contrato nº 24/2024, para fins de incorporação e utilização dos rendimentos financeiros auferidos na aplicação dos recursos do projeto PRONASCI Juventude no Amazonas. Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.023.361,55. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158142
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23443.013610/2024-45.
Dispensa. Nº 59/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Alteração do plano de trabalho integrante do contrato nº 24/2024, para fins de incorporação e utilização dos rendimentos financeiros auferidos na aplicação dos recursos do projeto PRONASCI Juventude no Amazonas. Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.023.361,55. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158408
Nº Processo: 23282.000276/2026-11. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 65.586.886/0001-42 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SAO BENEDITO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital n°01/2026 de 03 de junho de 2026, chamada pública nº 14/2026.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 66.617,83. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
EDITAL DE CITAÇÃO DE 5 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REITORIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o Senhor Danilo da Silva Tosta, CPF nº .167.-63, matrícula SIAPE: ****341, para ciência do teor da Decisão Administrativa n º 5003623 , referente a apuração de indícios de pagamento indevido ao senhor de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23471.001861/2025-21.
Nesse sentido, informamos que o ex- servidor terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Após o término do prazo indicado acima, caso não haja ciência ou interposição de recurso, a Diretoria de Gestão de Pessoas remeterá o processo ao órgão jurídico competente para outros procedimentos, conforme a decisão.
A ciência desta notificação e a solicitação do inteiro teor do processo deverão ser realizadas junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Av. Araújo Pinho, nº 39 - Canela, Salvador/BA - CEP: 40.110-150, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, ou por meio do e-mail: [email protected].
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de reposição ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do ex-servidor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme a não quitação do débito.
Salvador/BA, 10 de agosto de 2026. THAIS LEITE MACÊDO MENDES Diretora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CITAÇÃO DE 5 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REITORIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido a Senhora Maria de Lourdes da Silva Brito, CPF nº .304.- 72, beneficiária de pensão judicial, para ciência do teor da Notificação 4952838 , referente a apuração de indícios de pagamento indevido a senhor ade valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23278.000835/2025-71.
Nesse sentido, informamos que Senhora terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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