DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Após o término do prazo indicado acima, caso não haja ciência ou interposição de recurso, a Diretoria de Gestão de Pessoas emitirá a decisão do processo.

A ciência desta notificação e a solicitação do inteiro teor do processo deverão ser realizadas junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Av. Araújo Pinho, nº 39 - Canela, Salvador/BA - CEP: 40.110-150, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de reposição ao erário em questão poderá ensejar a inscrição da beneficiária de pensão judicial no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme a não quitação do débito.

Salvador/BA, 10 de agosto de 2026. THAIS LEITE MACÊDO MENDES Diretora de Gestão de Pessoas

EDITAL DE CITAÇÃO DE 5 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REITORIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o Senhor Nilson Braga Argolo, CPF nº .101.-91, matrícula SIAPE: ****121, para ciência do teor da Decisão Administrativa n º 5010821 , referente a apuração de indícios de pagamento indevido ao senhor de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23278.012792/2025-77.

Nesse sentido, informamos que o ex- servidor terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Após o término do prazo indicado acima, caso não haja ciência ou interposição de recurso, a Diretoria de Gestão de Pessoas remeterá o processo ao órgão jurídico competente para outros procedimentos, conforme a decisão.

A ciência desta notificação e a solicitação do inteiro teor do processo deverão ser realizadas junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Av. Araújo Pinho, nº 39 - Canela, Salvador/BA - CEP: 40.110-150, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de reposição ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do ex-servidor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme a não quitação do débito.

Salvador/BA, 6 de agosto de 2026. THAIS LEITE MACÊDO MENDES Diretora de Gestão de Pessoas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.251252/2026-55.

Dispensa Nº 19/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 7xxx.xxx.xxx-x4 - JOSELITA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total: R$ 11.650,50. Data de Assinatura: 16/07/2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 72/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e PATRICIA RACHEL FERNANDES DA COSTA - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/08/2026. TÉRMINO: 05/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, PATRICIA RACHEL FERNANDES DA COSTA, pela parte Contratada.(Processo 23327.252514.2026-17).

ESPÉCIE: Contrato nº 70/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e ILAN CARLOS SANTOS DE CARVALHO- Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/08/2026. TÉRMINO: 03/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, ILAN CARLOS SANTOS DE CARVALHO, pela parte Contratada. (Processo 23327.252412.2026-93).

ESPÉCIE: Contrato nº 73/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e IGOR LOPES COQUEIRO - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 10/08/2026. TÉRMINO: 10/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, IGOR LOPES COQUEIRO, pela parte Contratada. (Processo 23327.252254.2026-71).

ESPÉCIE: Contrato nº 74/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e RICARDO MIRANDA DOS SANTOS- Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 10/08/2026. TÉRMINO: 10/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, RICARDO MIRANDA DOS SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23327.252517.2026-42).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 71/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GEORGE FABRICIO SANTOS ROD R I G U ES . Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de REDES DE COMPUTADORES, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe/Nível A-001, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 17 de agosto de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GEORGE FABRICIO SANTOS RODRIGUES, CONTRATADO.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 67/2026, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e ANTERO ALVES PEREIRA NETO.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 67/2026, celebrado em 31/07/2026, no interesse do(a) CON T R AT A D O ( A ) , a contar do dia 04/08/2026.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado(a): ANTERO ALVES PEREIRA NETO Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.251255/2026-99.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 15.571.438/0001-05 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO RAMALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total: R$ 5.325,00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23821.001537/2026-76.

Pregão Nº 91047/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 34.332.477/0001-96 - ARAM TRANSPORTES & FRETAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de passageiros em regime fretamento sob demanda, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus são bento do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 47.460,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.251252/2026-55. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 8XX.XXX.XXX-X5 - ANA CARLA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total: R$ 10.203,55. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.251255/2026-99. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total: R$ 5.222,00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.251255/2026-99. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 7XX.XXX.XXX-X4 - JOSELITA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos PAA Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total: R$ 22.275,00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.001243/2025-27.

Pregão Nº 90315/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na administração de mão de obra para a prestação dos serviços continuados de operador de maquina fotocopiadora para atender as necessidades do IFC Campus Rio do Sul. (posto - 30:00 horas semanais). Posto 1: horário: 07h30 às 13h30. Posto 2: horário: 15h às 21h00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 88.561,92. Data de Assinatura: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 211/2024. Nº Processo: 23514.001862/2024-41.

Pregão. Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 211/2024, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - câmpus brusque e a empresa masterlab manutenção de equipamentos ltda.. Vigência: 11/01/2027 a 11/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.116,52. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

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