DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2026 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.000255/2026-24.

Dispensa Nº 224/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 376.xxx.xxx-34 - MARIO DONIZETI DE GODOY. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2026 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 39.441,60. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158137

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23343.003162/2024-08.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Revisão do contrato 04/2025,, para nele incluir o benefício do reembolso creche, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147/2026. Vigência: 17/08/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.534,24. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS MUZAMBINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2026 - UASG 158137

Nº Processo: 23346.001344/2026-78.

Pregão Nº 498/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 32.252.923/0001-27 - ALANA ZAVAGLI PALOS. Objeto: Essão onerosa de uso de áreas vsicas públicas despnadas à instalação e exploração comercial de serviços de lanchonete/canpna nas dependências do insptuto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais — campus muzambinho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 19.311,96. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00612/2026 publicado no D.O de 2026-06-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. . Leia-se: Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS PASSOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154810

Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 23501.000397/2023-99.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 17/08/2026 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

CAMPUS POUSO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154811

Número do Contrato: 303/2022. Nº Processo: 23502.000060/2022-91.

Pregão. Nº 301/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado,nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses,compreendendo o período de 18/08/2026 a 18/08/2027, bem como o reajuste dos valores

contratuais, conforme variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge,acumulado no período de julho de 2025 a junho de 2026, no percentual de 4,64%, nos termos dacláusula sexta - do reajuste do contrato e do termo de referência.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.510,53. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158467

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23206.002138/2022-56.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: Vigência: 13/07/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.828,05. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158467

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23206.004536/2024-79.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 meses, a partir de 20/08/2026 até 19/11/2026, referente aos serviços prestados no campus visconde da graça (cavg). Valor Total do Aditivo: R$ 166.847,28. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 15/2026

Número do processo: 23206.004575.2025-57 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de gases industriais e especiais para atendimento das demandas de ensino, pesquisa e manutenção do IFSul Campus Pelotas

Motivo da alteração: Suspensão necessária para retificação de especificações técnicas e quantitativos no Termo de Referência, visando ampliar a competitividade e corrigir erro material, garantindo ampla publicidade aos licitantes e conformidade com o sistema de compras.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/07/2026 para 19/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15846705000152026

CLAUDIO RENATO VILELA Agente de contratação

CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158339

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23164.000636/2023-89. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir, a partir de 01/09/2026, a jornada de trabalho de 44 horaspara 40 horas semanais de todos os serviços contínuos objeto do contrato nº 05/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normava seges/mgi n 190, de 2024 e instruˆo normativa seges/mgi n 381, de 17 de setembro de 2025. Em razo do aumento dos provisionamentos de adicional noturno na planilha de custos, o valor mensal do contrato, tambÃm a partir de 01/09/2026, passa a ser revisado para r$ 28.409,50, perfazendo um total anual de r$ 340.914,00.. Vigˆncia: 01/09/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.914,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 17/2026/PAL/REI/IFTO, de 17 de agosto de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Maria de Jesus Pereira dos Santos, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 42/2026/PAL/REI/IFTO, de 25 de maio de 2026, extrato publicado no DOU de 26 de maio de 2026, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 48/2026/PAL/REI/IFTO, de 29 de junho de 2026, publicado no DOU de 30 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 23236.010961/2026-10.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de História, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 a 11 de janeiro de 2027.

PROCESSO: 23236.010961/2026-10

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Maria de Jesus Pereira dos Santos, como contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 254/2026 / Número do processo: 23201001716202619 / Objeto: Contratação de serviços de operação, monitoramento e supervisão da estação de tratamento de esgoto (ETE), monitoramento das fossas sépticas, lagoa de estabilização e lagoa de decantação para o IFTM Campus Uberlândia Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809905002542026

FLAVIO ALVES DE SOUSA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 101/2026 / Número do processo: 23065.018151/2026-11 / Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS PARA OS CURSOS DE QUÍMICA , MEDICINA EENFERMAGEM DO CAMPUS ARAPIRACA Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303705001012026

MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 222/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 177/2024-PROGEPUFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANA CAROLINA SANTOS DE LIMA TORRES, siape 3419134. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/SEDE E UNIDADES DE ENSINO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Técnico(a) Especializado(a) em Libras com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.019455/2026-97. VIGÊNCIA: 18.07.2026 a 17.07.2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de JULHO DE 2026.

TERMO ADITIVO Nº 223/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 156/2025-PROGEPUFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ELIDA JANAINA BARBOSA RODRIGUES PIMENTEL, siape 1252417. Lotação: FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor (a) Substituto(a) com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.018016/2026-67 VIGÊNCIA: 17.07.2026 a 14.09.2026. DATA DE ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2026.

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