DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Básico. Remeta-se cópia desta Decisão por via postal, com aviso de recepção, podendo a empresa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento, apresentar defesa instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações.

Fortaleza, 17 de agosto de 2026. ADÊNIA AUGUSTO GUIMARÃES

Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.010614/2026-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A concessão e a transferência de recursos financeiros da concedente à convenente, com gestão administrativa e financeira pela interveniente, para a execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação denominado "ZeloMapIA: Monitoramento Automático e Volumetria do Lixo em Fortaleza," destinado ao desenvolvimento, à validação em ambiente piloto e à transferência tecnológica de solução de inteligência operacional baseada em visão computacional e análise de dados para apoio à zeladoria urbana e à fiscalização municipal, conforme o Plano de Trabalho Final Consolidado - Anexo I. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, na Lei Federal nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, na Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.016997/2026-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Serviços de apoio administrativofinanceiros que são necessários à execução das atividades inerente ao projeto intitulado "Monitoramento da Temperatura do Pavimento de Pistas de Aeroporto." Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2029. Valor Total: R$ 93.069,01. Data de Assinatura: 11/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182

Número do Contrato: 58/2025.

Nº Processo: 23069.160662/2025-13.

Dispensa. Nº 61/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato 58/2025, conforme art. 124, da lei 14.133/2021.. Vigência: 13/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 150182

Número do Contrato: 44/2026.

Nº Processo: 23069.158836/2026-51.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.. Objeto: Correção de erro material do descritivo da contratação:

onde se lê item 1 - serviço de emissão, renovação e validação de certificados digitais do tipo a3, pessoa física (e- cpf), padrão icp - brasil, com fornecimento de token e validade de 2 anos, leia-se item 1 - emissão de certificado digital a3, com token pessoa jurídica - emissão de certificado digital para pessoa jurídica, com fornecimento de token com conector usb tipo a3, versão 2.0 ou superior, totalmente compatível com as especificações do certificado digital do tipo a3. Seguir as regras estabelecidas para o nível 3 (ou superior) de segurança do padrão fips 1402 e também ser aderente às demais normas do comitê gestor da icp brasil, validade e manutenção polo período de 02 (dois) anos.. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158517

Número do Contrato: 15/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 22/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.012342/2026-41.

Não se Aplica Nº 22/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Transferência de tecnologia de know-how, a título oneroso e sem exclusividade, pela contratada à contratante, dos direitos para uso, produção, e comercialização de produtos relacionados ao uso de bactérias láticas isoladas pelo laboratório de ecologia microbiana e biotecnologia da Universidade Federal do Ceará, para serem usadas no processo de produção de hidrolisado de cabeças e cascas de camarão.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 9.279/96. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.028587/2026-90.

Não se Aplica Nº 23/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.528.708/0001-07 - AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Objeto: Acordo tem como objetivo proteger as informações trocadas entre as partes no contexto de tratativas relacionadas à definição de escopo de projetos de interesse comum. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo: 23067.052449/2025-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Ciências Econômicas e de Finanças do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marisa Guilherme da Frota - Vigência: 19/07/2026 a 17/08/2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marisa Guilherme da Frota (contratado(a)). Fortaleza, 18 de julho de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1004/2026

Processo nº 23068.054947/2025-18. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Objeto: realização de cooperação técnica e acadêmica entre o Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública e o CONCEDENTE, a ser realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o CONCEDENTE (TCEES), objetivando ações de fortalecimento acadêmico do curso de Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFES e a qualificação institucional do CONCEDENTE. Data de assinatura: 14/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO, Reitor da UF ES

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 176/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MARCA SERVICOS VETERINARIOS LTDA CNPJ: 06.941.233/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº Processo: 23205.006924/2023-13.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.975.038/0001-05 - ELIZETE SILVA DE CASTRO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 24/08/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.911,09. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processos nº 23205.017189/2023-73 e 23205.017837/2023-91.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa Costa Paiva Santiago Administração Judicial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.071.587/0001-70, para querendo apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, recurso acerca da aplicação da sanção de multa e do débito de ressarcimento decorrentes de descumprimentos nos Contratos nº 25/2020 e 76/2019, decorrentes do RDC integral por SRP presencial nº 3/2018 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Reitoria UASG 158137. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 08 e 23 de novembro de 2023. O valor das multas administrativas são: R$ 19.379,24 (dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) e R$ 17.037,03 (dezessete mil, trinta e sete reais e três centavos). O valor dos ressarcimentos são: R$ 123.129,46 (cento e vinte e três mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) e R$ 125.596,27 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), referentes a reparação ao erário. Informa-se ainda, quanto ao disposto na Instrução Normativa nº 26/2022, art. 3º, referente à possibilidade de parcelamento em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Os processos citados encontram-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada as Guias de Recolhimento da União (GRU) - para pagamento das multas aplicadas e dos ressarcimentos - ou solicitada pelo e-mail: [email protected]. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

EDIVANDRO LUIZ TECCHIO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio UFG nº 163/2026 (Externo 026/2026). Processo 23070.049520/2025-59. Objeto: oferta de assistência ambulatorial pelo Laboratório Rômulo Rocha-FF da Universidade Federal de Goiás para a realização de exames de análises clínicas em pacientes da comunidade em geral, usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, encaminhados pela SMS. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 01/07/2026. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2031.

EDITAL Nº 93, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 23/2025, publicado no D.O.U. em 15/09/2025 e Edital Específico nº 08/2026 publicado no D.O.U. de 09/03/2026.

Área do Concurso: Patologia Veterinária/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - EDUARDO DE PAULA NASCENTE, média: 8,23; 2º - RAFAELA MAGALHÃES BARROS, média: 8,11; 3º - MARIANA BATISTA RODRIGUES FALEIRO, média: 7,19; 4º - LIGIA FERNAND ES GUNDIM, média: 6,83; 5º - ERYCA CEOLIN LAMEGO, média: 6,79 (Processo n° 23070.065796/2025-84).

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº 182/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SARDENBERG OLIVEIRA GUIDI ADVOGADOS CNPJ: 60.970.763/0001-97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 188/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PETSALUT LTDA CNPJ: 23.827.489/0002-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 46/2026. Processo UFG 23070.025711/2026-14. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Desenvolvimento e Validação de 01 (uma) Plataforma de Orquestração de Agentes Inteligentes para Otimização do Atendimento ao Cliente no Setor Elétrico". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEI A / U FG , Companhia Energética do Ceará (ENEL CE), Ampla Energia e Serviços S.A. (ENEL RJ), e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (ENEL SP), com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 10/12/2028.

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