DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 579/26

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 111/2026

Processo n° 23038.006017/2026-96.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0579/26 - Registro de Preços para Fornecimento de OPME - Cirurgia de coluna.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0424/26 - Registro de Preços para aquisição de OPME - Cateteres, fio guia e marcapasso.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 13 de agosto de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

EDITAL Nº 2/2023

DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA AUTODECLARADA NEGRA (PRETA OU PARDA), RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA AUTODECLARADA NEGRA (PRETA OU PARDA), CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, CLASSIFICAÇÃO FINAL E CLASSIFICAÇÃO FINAL - AUTODECLARADOS NEGROS (PRETOS OU PARDOS) DE PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 02/2023

O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da retificação do Resultado Preliminar da Avaliação da Veracidade da Autodeclaração como Pessoa Autodeclarada Negra (Preta ou Parda), Resultado Final da Avaliação da Veracidade da Autodeclaração como Pessoa Autodeclarada Negra (Preta ou Parda), Classificação Preliminar, Classificação Final e Classificação Final - Autodeclarados Negros (pretos ou pardos), do Processo Seletivo 07 - Assistente Administrativo, do Edital 02/2023, publicado na imprensa local e na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 17 de outubro de 2023, página 98.

As Retificações do processo seletivo estão publicadas na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Porto Alegre, 17 de agosto de 2026. CARLOS OTÁVIO CORSO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/06/2026, ao Instrumento código 948122. Convenentes: Concedente: FUND. CO O R D. D E APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNI V E R S I DA D E ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ nº 79151312000156. Prorrogação de vigência por mais 01 (um) ano. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº .684.706-*, Convenente: LEANDRO VANALLI, CPF nº .472.639-*.

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 109/2026

Processo n° 23038.005909/2026-70.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Centro Universitário Univel (UNIVEL), inscrita no CNPJ: 80.882.772/0001-33. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Viviane Silva.

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 110/2026

Processo n° 23038.005912/2026-93.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), inscrita no CNPJ: 05.012.896/0001-42. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Salete Paulina Machado Sirino.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), inscrita no CNPJ: 92.238.914/0001-03. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da PósGraduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, José Carlos Pereira Bachettini Júnior.

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 112/2026

Processo n° 23038.006154/2026-21.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), inscrita no CNPJ: 10.724.903/0001-79. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Ozenice Silva dos Santos.

EDITAL Nº 6/2026 A LT E R AÇ ÃO

Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados V Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia Legal PROCESSO Nº 23038.001512/2025-28

Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia Legal

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e conforme o Processo nº 23038.001512/2025-28, torna pública a alteração do item 5 (Do Cronograma) e do item 7.1 do Edital nº 6/2026 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados V - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia Legal, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026, edição 54, seção 3, página 78.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23038.005791/2026-80 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEMAT Processo n.º 23038.005791/2026-80. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO MATO GROSSO - FAPEMAT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes para viabilizar o cofinanciamento de 15 (quinze) projetos de eventos científicos, tecnológicos e de extensão, sediados em Instituições de Ensino Superior do Estado de Mato Grosso: Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), aprovados no Edital CAPES nº 15/2025 (PAEPEB) e no Edital CAPES nº 19/2025 (PAEP), mediante o aporte, pela FAPEMAT, de contrapartida financeira no valor total de R$ 680.832,00 (seiscentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e dois reais), complementar ao montante de R$ 451.116,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e dezesseis reais) já aprovado e repassado pela CAPES, sendo ambos os aportes efetivados diretamente às Instituições de Ensino Superior executoras dos projetos, conforme especificações e individualização de valores constantes do Plano de Trabalho que integra este instrumento como anexo. Data da Assinatura: 11/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEMAT: Presidente MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23038.000891/2026-10

Espécie: Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, com sede em Brasília/DF, no endereço Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020, inscrita no CNPJ sob o número CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, sede na Cidade de Brasília-DF, no SEPS 702/902, Lote C, Torre B, Centro Empresarial Brasília 50 - Asa Sul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.892.175/0001-00.

OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tem por objeto o compartilhamento de dados e informações entre os partícipes. . Para a CAPES, o objeto é o cumprimento das suas atribuições legais e regulamentares, bem como a garantia de execução de políticas públicas, sempre que previstas em leis ou respaldadas por contratos, convênios ou instrumentos congêneres, em consonância com os incisos II e III do artigo 7º e com a alíneas "a" e "b" do inciso II do artigo 11 da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Para o IPEA, o objeto é a promoção e a realização de pesquisas e estudos sociais e econômicos, garantindo a anonimização dos dados compartilhados, sempre que possível, em consonância com o inciso IV do artigo 7º e com a alínea "c" do inciso II do artigo 11 da LGPD. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. VIGÊNCIA: 5 anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNÁTARIOS: PRESIDENTE DA CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO E PRESIDENTE DO IPEA: LUCIANA MENDES SANTOS SERVO.

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE CONCESSÃO

DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 07/08/2026. Vigência: 07/08/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.