DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Vigência | .Assinatura |
|---|---|---|---|---|---|
| . .ROSANA MARIA PIRES BARBATO SCHWARTZ | .XXX.807.378-XX | .88881.910500/2023-01 | .PROAP 2730/2023 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .THIAGO DA CRUZ CANEVARI | .XXX.881.458-XX | .88881.206309/2025-01 | .PROAP 3944/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .WILHELM WACHHOLZ | .XXX.192.369-XX | .88881.846887/2023-01 | .PROAP 1373/2023 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .ALLAN HENRIQUE GOMES | .XXX.721.849-XX | .88881.189246/2025-01 | .PROAP 3553/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .JOSE ANGELO COSTA DO AMOR DIVINO | .XXX.559.046-XX | .88881.846956/2023-01 | .PROAP 1386/2023 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .JULIO CEZAR ADAM | .XXX.195.000-XX | .88881.845062/2023-01 | .PROAP 1617/2023 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .MARIA CRISTINA TRIGUERO VELOZ TEIXEIRA | .XXX.020.099-XX | .88881.985590/2024-01 | .PROAP 2455/2024 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .PAULO JOSE DE AGUIAR SIMOES | .XXX.705.138-XX | .88881.205834/2025-01 | .PROAP 3940/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .MAXIMILIANO DOS ANJOS AZAMBUJA | .XXX.883.981-XX | .88881.173698/2025-01 | .DS 3779/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .DIOGENES DE SOUZA BIDO | .XXX.011.438-XX | .88881.910501/2023-01 | .PROAP 2738/2023 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .ANA CRISTINA MORAIS DA SILVA | .XXX.638.633-XX | .88881.917993/2023-01 | .PROAP 2874/2023 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .PAULO HENRIQUE CONDEIXA DE FRANCA | .XXX.057.699-XX | .88881.842748/2023-01 | .PROAP 1533/2023 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .LUIZ CARLOS KREUTZ | .XXX.575.559-XX | .88881.173085/2025-01 | .PROAP 3000/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .FATIMA DE CAMPOS BUZZI | .XXX.198.190-XX | .88881.177729/2025-01 | .PROAP 3045/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
| . .GIOVANA DELIBERALI MAIMONE | .XXX.315.738-XX | .88881.173068/2025-01 | .DS 2996/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/08/2026 |
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO
DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto(a) - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Valor R$ | .Vigência | .Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO | .XXX.036.610-XX | .88881.363847/2026-01 | .CAPES-GLOBAL-EDU 2414/2026 | .1.853.843,00 | .DE: 14/08/2026 A: 31/05/2031 | .2026NE002827(C) |
| . .CLAUDIA VIANNA MAURER MORELLI | .XXX.659.638-XX | .88881.354128/2026-01 | .CAPES-GLOBAL-EDU 2402/2026 | .1.107.000,00 | .DE: 14/08/2026 A: 31/05/2031 | .2026NE002832(C) |
| . .ADILSON BEN DA COSTA | .XXX.072.510-XX | .88881.354022/2026-01 | .CAPES-GLOBAL-EDU 2413/2026 | .660.263,00 | .DE: 14/08/2026 A: 31/05/2031 | .2026NE002833(C) |
| . .NADJA MARIA DA SILVA OLIVEIRA | .XXX.828.064-XX | .88881.354090/2026-01 | .CAPES-GLOBAL-EDU 2411/2026 | .720.000,00 | .DE: 14/08/2026 A: 31/05/2031 | .2026NE002828(C) |
| . .ANA LUCIA DE SOUSA | .XXX.502.233-XX | .88881.354014/2026-01 | .CAPES-GLOBAL-EDU 2404/2026 | .1.021.460,00 | .DE: 14/08/2026 A: 31/05/2031 | .2026NE002830(C) |
| . .JOSE JULIANO CEDARO | .XXX.709.732-XX | .88881.354127/2026-01 | .CAPES-GLOBAL-EDU 2412/2026 | .616.000,00 | .DE: 14/08/2026 A: 31/05/2031 | .2026NE002826(C) |
| . .SERGIO HENRIQUE PEZZIN | .XXX.965.488-XX | .88881.354122/2026-01 | .CAPES-GLOBAL-EDU 2403/2026 | .560.000,00 | .DE: 14/08/2026 A: 31/05/2031 | .2026NE002825(C) |
| . .ELIZABETH FIGUEIREDO DE SA | .XXX.793.207-XX | .88881.354105/2026-01 | .CAPES-GLOBAL-EDU 2410/2026 | .440.360,00 | .DE: 14/08/2026 A: 31/05/2031 | .2026NE002831(C) |
| . .ANA LUCIA DE SOUSA | .XXX.502.233-XX | .88881.354107/2026-01 | .CAPES-GLOBAL-EDU 2401/2026 | .370.000,00 | .DE: 14/08/2026 A: 31/05/2031 | .2026NE002829(C) |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DE MICHIGAN. Objeto: cooperação internacional em campos de interesse e especialização comuns. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14/08/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Valeria Bertacco, Representante da Universidade de Michigan.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.054921/2026-57.
Dispensa Nº 392/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Asie - ação saberes indígenas na escola 2026", oriundo do TED celebrado entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Ed u c a ç ã o (Secadi/Mec) e a universidade de Brasília (UnB), em 26/06/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 112/2020. Nº Processo: 23106.116355/2019-55. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato n. 112/2020, decorrente das Convenções Coletivas de Trabalho n. Go000026/2025 e n. Go001031/2025, aplicáveis à categoria de asseio e conservação, nos termos das regras de reajustamento previstas no contrato e no Termo de Referência, do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, do art. 12 do Decreto n. 9.507/2018, dos arts. 54 a 59 da Instrução Normativa SEGES/MPOG n. 5/2017, do art. 65, § 8º, da lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.268,23. Data de Assinatura: 31/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, NOTIFICA à ROOST LTDA, CNPJ nº 78.931.474/0004-97, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, da Concessão de prazo para apresentação de Defesa Prévia, conforme Processo Administrativo nº 23106.061907/2026-18 e NOTIFICAÇÃO Nº Notificação 20 / STI / CGESP / DACTIC (14439822), para que, querendo, apresente RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contra a Decisão de Imputação de Débito, bem como encaminhe as provas que desejar produzir, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. Informamos que o referido processo administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.
MARCELO MONTE KARAM
Secretário de Tecnologia da Informação
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 068/2026 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.019502/2026-79; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : FERNANDO RESENDE CAVALCANTE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 11/08/2026. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 23103.012996/2025-18 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de atendimento médico emergencial, por meio de sistema de área protegida, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403205000362026
LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (50) cinquenta diplomas no período de 04/08/2026 a 10/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro MED-1 registros 1374 a 1375; Livro FON-1 registro 374; Livro FIS-1 registro 385; Livro FAR-1 registros 162 a 186; Livro QMD-1 registros 49 a 50; Livro BNT-1 registro 175; Livro GES-1 registros 128 a 129; Livro GAS-1 registro 106; Livro TOX-1 registros 95 a 97; Livro BIO-1 registros 396 a 406; Livro PSI-1 registro 427.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-aufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 17 de agosto de 2026 JENIFER SAFFI Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 23005.028305/2025-06 / Objeto: Assinatura da AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION - AEC. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 01/09/2026, 08:59
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450205000302026
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Agente de contratação
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