DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificar o extrato de contrato N. 002/2026, publicado no DOU n. 151 de 12/08/2026, seção 3, página 54. Onde se lê: "VALOR: R$ 6.157,29 (Seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais." leia-se: "VALOR: R$ 3.998,24 (Três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.."

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.018901/2026-11. Dispensa Nº 255/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto festival guarnicê de cinema..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 734.475,00. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 221/2026 PROCESSO N.º 23115.018433/2026-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA PATRÍCIA DE LIMA AROUCHE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente classe A, nível 1, especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 211/2026 PROCESSO N.º 23115.015328/2026-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDITHE OLIVEIRA NOGUEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a classe A, nível I, de Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.061332/2026-13. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 03.401.442/0001-38 - GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, Gás Liquefeito de Petróleo, Água mineral e vasilhame para água mineral para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 16.194,70. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.096245/2024-15. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 231/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: Este instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quinta - Do Valor e das Condições de Pagamento, Sexta- Da Dotação Orçamentaria e Nona - Da Vigência do Contrato Nº 231/FUFMT/2024 que passam a ter, respectivamente a seguinte redação: O valor original do Projeto, no montante de R$ 500.000,00 [quinhentos mil reais] fica suplementado pela importância de R$ 200.000,00 [duzentos mil reais], oriunda do Primeiro Termo Aditivo ao TED nº 17/2024 , ficando o novo valor na ordem de R$ 700.000,00 [setecentos mil reais]. A dotação orçamentária complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: PT R ES : 237084- Fonte: 1000- Natureza da Despesa: 399039 -Unidade Gestora: 154337 - PI: MFUNDG0100N". "O presente Termo vigerá até 24/09/2027, podendo ser prorrogado respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 14/08/2026. Vigência: 24/09/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E C U LT U R A L

Processo: 23108.025423/2026-87. Espécie: Celebração de Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade Nacional de Quilmes. Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as bases, formas e condições pelas quais as instituições signatárias se comprometem a promover a internacionalização por meio de um programa de cooperação mútua, abrangendo o intercâmbio acadêmico, científico e cultural em áreas de interesse comum. Assinatura: 22/07/2026. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e María Alejandra Zinni, Reitora da Universidade Nacional de Quilmes.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 334/2026 / Número do processo: 23104.003667/2026-49 / Objeto: Aquisição de reagentes químicos parte 1 - para atendimento a diversas unidades da UFMS

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003342026

JACKSON JACINTHO DA SILVA

Secretário de Licitação - SELIC/DICOM/PROADI

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 337/2026 / Número do processo: 23104.013128/2026-18 / Objeto: Aquisição de Material de Laboratório e Vidraria - Parte II, para atendimento às atividades de ensino e pesquisa de diversos setores e Campus da UFMS, através do Sistema de Registro de Preços.

Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003372026

JACKSON JACINTHO DA SILVA Secretário de Licitações - SELIC/DICOM/PROADI

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 370/2026 / Número do processo: 23104.009616/2025-40 / Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial corretiva, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, do tipo MENOR PREÇ O POR LOTE.

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003702026

JACKSON JACINTHO DA SILVA Secretário de Licitação - SELIC/DICOM/PROADI

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções nº 29/2026-UFMS, Processo nº 23104.018065/2026-96. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Autónoma de Yucatán - UADY (México). Objeto: 2.1- O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UADY, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 30/06/2026. Vigência: 4.1 - Este PROTOCOLO entrará em vigor na data em que a última assinatura for aposta e permanecerá vigente até a assinatura do convênio de cooperação correspondente ou na sua falta, por um prazo máximo de 12 (doze) meses, o que ocorrer primeiro. Assinam: O Reitor em exercício, Albert Schiaveto de Souza, pela UFMS, e o representante da outra parte.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços n.º 22/2026-UFMS, Processo nº 23104.001629/2026-51, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a AK Inovações Ltda, entre outras. Objeto: a alteração da descrição constante da Ata de Registro de Preços nº 22/2026-UFMS, especificamente quanto à identificação do edital de licitação. Onde se lê: "Edital de Pregão nº 90.009/2025", Leia-se: "Edital de Pregão nº 90.009/2026". Vigência: 17.08.2026 a 14.08.2027. Data de Assinatura: 17.08.2026. Assina o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 26/2025

Nº de Processo: 23116.012294/2025-87. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência". Vigência: De 01/10/2026 à 30/11/2026. Data da assinatura: 13/08/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nº 34/2026 RETIFICADOR- UASG 154042 Número do Contrato: 036/2022. Nº Processo: 23116.001784/2023-96. PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA/EMPRESA: 30.498.387/0001-19 - AUGEN ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. Objeto: atualização dos valores do aluguel ref. ao Contrato Administrativo nº 036/2022, firmado com a empresa AUGEN ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. O presente contrato é regido pelas Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.987/1995, e, supletivamente, nas disposições de direito privado insertas no Código Civil Brasileiro e legislação complementar. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2028. Data de Assinatura: 14/08/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23116.013021/2025-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.894.840/0001-21 - ELOS TRAVEL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 030/2025, firmado entre as partes, referente à contratação de serviços comuns de transporte - Campus Santo Antônio da Patrulha - SAP, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.797,79. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

SUPERVISÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/08/2026, ao Instrumento código 979835. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDAC AO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação do prazo de vigência de 01/10/2026 à 30/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 18/09/2025. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*.

57

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800057