DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 533013

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 59004.000440/2021-11.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 11/08/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.598,31. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 533013

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 59004.000855/2023-48.

Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual a partir de 01/01/2026 até 17/01/2030, decorrente da data base da categoria, conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2027 e reajuste do valores de equipamentos, insumos e uniformes pelo ipca no percentual de 4,68% acumulado de nov/2024 a out/2025, conforme calculadora do ibge e nos termos do item 7.9 do termo de referência.. Vigência: 12/03/2026 a 17/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.034,95. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio 975590/2025 Processo 59800.000128/2025-67 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Brasilândia/MS, CNPJ 03.184.058/0001-20. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 668.600,00; Concedente: R$ 650.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 18.600,00. Data e Assinaturas: 14/08/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 1757898, Convenente: Marcia Regina do Amaral Schio.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 928832/2022, Processo nº 59800.000341/2022-26, Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 255 dias, até 01/04//2027, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 17/08/2026, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 910569/2021, Processo 59800.001117/2021-71, Partícipes: A Superintendência do Desenvolvimento do CentroOeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de São José dos Quatro Marcos, CNPJ 15.024.029/0001-80, publicado no DOU de 17/08/2026, seção 3, pág. 78, ONDE SE LÊ "Quarto Termo Aditivo(...)", LEIA-SE " QUINTO TERMO ADITIVO(...)". COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002166/2026-10. Contrato nº 0.00113.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGIEX ENGENHARIA ECONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é Contratação de Serviços Comuns de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, sem cobertura, em regiões administrativas inseridas na área de atuação da Codevasf Sede, no Distrito Federal. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de execução será contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. A formalização do início da execução das atividades será mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada pela Autoridade Competente. A Ordem de Serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. A Ordem de Serviço somente será emitida após a integralização da Garantia de Execução. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 852.006,29 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seis reais e vinte e nove centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA: 14/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. MARCIO ADALBERTO ANDRADE - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da CODEVASF. ARTHUR CESAR DA COSTA RODRIGUES - ENGIEX ENGENHARIA ECONSTRUTORA LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000113/2026-64. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0402.00/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente instrumento visa aditar o contrato nº 0.0402.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de 95 (noventa e cinco) Sistemas de Irrigação localizada, por microaspersão, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 1,0 hectare (Grupo 1, Item 2) e 3 (três) Sistemas de Irrigação localizada, por microaspersão, com sistema de filtragem e fertirrigação com capacidade para irrigar área de 0,5 hectare (Grupo 1, Item 3). DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos itens na composição dos custos unitários, que representam acréscimo de R$ 153.658,34 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatrocentavos), correspondente à 5,31% sobre o valor contratado; e supressão de quantitativo no montante de R$ 82.780,07 (oitenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e sete centavos), que representa 2,86% de decréscimo sobre o valor inicial do contrato, resultando na alteração do valor global de R$ 2.891.851,07 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sete centavos) para R$ 2.958.071,24 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setenta e um reais e vinte e quatro centavos), correspondendo à um acréscimo de 2,29% (dois vírgula vinte e nove por cento) no valor do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 62 do processo nº 59500.000113/2026-64. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físicofinanceiro constante à peça 63 do processo nº 59500.000113/2026-64. RECURSOS: Os recursos, incluindo-se a previsão da readequação, correrão à conta do Programa de

Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7076 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-RIDE-DF, GND 4, Fonte: 1000, referente à Nota de Empenho nº 2025NE450217 (peça 7 do processo nº 59500.000113/2026-64). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DiretorPresidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF. MARCIO DE CASTRO FONSECA - LMX EMPREENDIMENTOS LTDA .

RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025

Processo nº 59500.001418/2025-11-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90058/2025 - que tem por objeto: "Registro de preços para a aquisição de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf", conforme termo de julgamento, peça 348, que declarou fracassados os itens 2, 4 e 11, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 14 de agosto de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.001472/2025-10-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0006.00/2026, celebrado em 24.03.2026, entre a CODEVASF e a empresa CAMPINA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.121.235/0001-08, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0006.00/2026, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 533, de 14 de agosto de 2026. Assina: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 14.08.2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001276/2026-26-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0009.00/2026, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.738.438/0001-40; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17.08.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, Germinio dos Santos Oliveira Junior- GTE EMPREENDIMENTOS LTDA.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000643/2026-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0360.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares, Produtores e Pecuaristas do Sítio Angico Torto e Sítios Vizinhos, CNPJ: 55.915.495/0001-70, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 160 (cento e sessenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 39.680,00 (trinta e nove mil e seiscentos e oitenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 430, 1 e junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000643/202655-e. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lucas Manoel Gomes Correia de Sá, Presidente da associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000948/2026-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0375.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Ipueira, CNPJ: 07.187.442/0001-38, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) microtratores, tombamentos nº 390.614-7 e nº 390.615-4; 2 (duas) carretas para microtratores, tombamento nº 378.380-7 e nº 378.3814; 5 (cinco) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 46.515,25 (quarenta e seis mil, quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 534, 16 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000948/2026-67-e. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Cicera Figueira, Presidente da associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000643/2026-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0360.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Ilha Grande, CNPJ:51.004.945/0001-12, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) caixas d'água de 1.000 litros; (sete) caixas d'água de 5.000 litros; (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.724-7, avaliadas no valor total de R$ 26.298,55 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 430,11 e junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000643/2026-55-e.

DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lucas Manoel Gomes Correia de Sá, Presidente da associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001428/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0356.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros, Aboios e Toadas, CNPJ: 07.173.091/0001-06, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 90RX 4WD, 90 CV, tombamento nº 434.2333, CHASSI: BYYDN1708596MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.198-9 , avaliados no valor total de R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 560, 21 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001428/2026-71-e. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Gleidson David da Sa Carvalho, Presidente da associação.

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