DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001078/2026-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0354.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Unidade de Cooperação Agropecuária dos Produtores da Agrovila Trinta e Cinco, CNPJ: 64.720.836/0001-43, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) kits de irrigação; 20 (vinte) caixas d'água de 500 litros, avaliados no valor total de R$ 14.336,40 (quatorze mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 514, 9 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001078/2026-43-e. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Wiliane Maria da Silva, Presidente da associação.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0153.00/2022. Processo nº 59540.000298/2022-15. OBJETO: Repactuação do valor do contrato, com data base em 01/01/2026, passando seu valor mensal de R$ 99.971,18 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais e dezoito centavos) para 105.684,29 (cento e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos) e o valor anual de R$ 1.199.654,16 (um milhão, cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) para 1.268.211,49 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e onze reais e quarenta e nove centavos). Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa SCOLTT Segurança de Valores Ltda, CNPJ/MF nº 11.866.801/0002-31. Funcional programática: a) PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf - PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU; b) PTRES: 260360 - 20.608.2317.2819.0001 - Funcionamento de Estações e Centros de Recursos Pesqueiros e Aquicultura - Nacional. - Plano Orçam.: 000A - Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura - PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR; e, c) PTRES: 262629 - 15.244.2317.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Sergipe - PI: 71270003RT7 - RESERVA TECNICA BANCADA DE SERGIPE. DATA: 20/07/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Roberto Montenegro Silva CONTR AT A DA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0153.00/2022. Processo nº 59540.000298/2022-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, sem reajustamento de valor, contados a partir de 16/08/2026, passando seu vencimento para 15/08/2027. Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa S CO LT T Segurança de Valores Ltda, CNPJ/MF nº 11.866.801/0002-31. Funcional programática nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Fonte 1050 - PTRES: 172108; 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projeto de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Fonte 1000 - TED 7AABQV, PTRES: 267983; 20.607.2317.2819.0001 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Fonte 1050 - PTRES 260360, conforme DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 005/2026-C.00 SEDE. DATA: 14/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Roberto Montenegro Silva CONTRATADA

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0062.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Ponta de Areia, município de Pacatuba/SE, CNPJ nº 45.577.435/0001-31. PROCESSO: 59540.000502/2026-13. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 110 CV, capacidade do tanque de combustível: 145 Litros, tração 4 X 4, Modelo/Marca: Lovol P4110, Ano Fab: 2026/2026, cabinado, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 velocidades a ré, pneus dianteiros novos de 12,4 X 24, R1 e traseiros novos de 18,4 x 30 R1, com contrapesos e lastros originais de fábrica (frontais e traseiros), sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, Cat II, e comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente, com 540 RPM acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinalética completa, Chassi: nº FTTP4A44HTC000120, Motor: E426B003643, Ano/ Fab/Mod: 2026/2026, Tombamento nº 423.493-3; 01 (uma) Carreta Agrícola metálica, capacidade de carga 6,0 toneladas, ano/modelo: 2026/2026, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, 2 eixos com molas elipticas, tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 MM, dimensões da carroceria: Comp. 3500MM, larg.1800MM, alt de 500MM, rodas 16, pneus agrícolas 6.50X16 ou superior, com 10 lonas, Nº de Série: 2094, Tombamento nº 423.199-2; 01 (um) Grade Aradora de 16 discos, marca KOHLER, modelo GAC245 1626 ME, ano/modelo 2026/2026, nº de série 26/0754, Tombamento nº 391.7561; e, 01 (uma) Grade Niveladora 32 discos, Marca KLR KOHLER, Modelo GNC 195 3220 ME, ano/modelo 2026/2026, nº de série 26/0682, cor vermelho, Tombamento nº 391.740-6, perfazendo o valor total de R$ 185.469,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES PTRES 258248, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 13/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Avercilio dos Santos - Presidente

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000426/2025-27 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo sendo este SUPRESSIVO e de forma unilateral ao Termo de Doação n° 06.0051.00/2025, celebrado com a Cooperativa Agropecuária e Habitacional do Norte da Bahia - COOPAHNORBA . OBJETO: 1) SUPRESSÃO DE ITENS E DA CELEBRAÇÃO UNILATERAL DO PRESENTE INSTRUMENTO: A Codevasf resolve, neste ato, promover a supressão unilateral dos seguintes itens da relação de bens doados contidos na Cláusula 1ª do Termo de Doação Nº 06.0051.00/2025, avaliado à época no valor total de R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais): - 01 (uma) Batedeira de Cereais - Tombamento nº 367.0914; - 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira de 4 linhas - Tombamento nº 380.091-1; As justificativas para a supressão unilateral, ora materializada, estão devidamente formalizadas nos autos do processo administrativo 59560.000426/2025-27, em especial, no Parecer Jurídico nº: 122/2026 BLSSG (peça 36), no Despacho da 6ª/GRR/UDT (peça 33), do referido processo administrativo.. 2) DA MANUTENÇÃO DOS DEMAIS ITENS: Ficam mantidos os demais itens do Termo de Doação Nº 06.0051.00/2025, contidos na Cláusula 1, avaliados à época no valor de R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Autorização expressa do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 6ª SR- CODEVASF, através da Resolução Regional nº 404, de 30 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000790/2026-78 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0187.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural Bom Jesus da Lapa, CNPJ: 47.834.078/0001-75, estabelecida no município de Paripiranga/BA. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 22.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000817/2026-22 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0199.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Genipapo - APRFG, CNPJ: 20.615.249/0001-19, estabelecida no município de Capim Grosso/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.734,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000802/2026-64 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0203.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Indígena Santa Cruz Kiriri Canta Galo, CNPJ: 26.043.043/0001-48, estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.569,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000633/2026-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0251.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jacobina, CNPJ: 13.760.541/0001-60, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos para beneficiamento de mandioca (casa de farinha móvel). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 180.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001057/2026-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0286.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Várzea dos Bois, CNPJ: 02.098.569/0001-67, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.125,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001026/2026-10 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0289.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento de Apoio à Agricultura Familiar - ADAF, CNPJ: 44.200.379/0001-59, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: 46.548,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001559/2025-11 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS, contida no evento nº 157, vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - SRP - Item 11, realizado pela 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, que teve como vencedora a empresa TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 05.690.702/0001-68. OBJETO: 1) MUDANÇA/SUBSTITUIÇÃO DE MARCA/MOD E LO : As partes ajustam, neste ato, a mudança de marca/modelo do item 11 da Ata de Registro de Preços, contida no evento nº 157, vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - SRP, de modo a: Substituir: Pulverizador Costal Motorizado da marca BRMAQ, modelo EP 3500; Por: Pulverizador Costal Motorizado da marca TEKNA, modelo AC 6 0 0 T K Y . 2) RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Original, que não colidam com as do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 59560.002221/2025-86 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.0038.00/2025 (Transferegov nº 991186/2025). CONVENENTE: Município de Lauro de Freitas/BA, CPNJ/MF nº 13.927.819/0001-40. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo para cumprimento da(s) condição(ões) suspensiva(s) prevista(s) na Cláusula Oitava do Convênio nº 6.0038.00/2025 (Transferegov.br nº 991186/2025) fica prorrogado por mais 9 (nove) meses, com fundamento no art. 7º, §2º, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 e no item 8.3 do instrumento, passando o termo final do prazo de 30/09/2026 para 30/06/2027.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 7º, §2º, da Portaria Conjunta MG I / M F/ CG U nº 28/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

PROCESSO: 59560.000905/2026-24 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0293.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Umbuzeiro, CNPJ: 01.390.535/0001-89, estabelecida no município de Crisópolis/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTOMF754 (CAB); 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) pulverizador tratorizado de barras - capacidade para 600 litros; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas; 01 (uma) carreta tanque dois eixos 6.000 litros, 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) máquina forrageira motor diesel 9 cv sobre reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 272.993,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001055/2026-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0296.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Região de Morcego e Guariba, CNPJ: 03.137.526/0001-06, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.125,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2026.

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