DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001060/2026-94 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0304.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural Bom Jesus da Lapa, CNPJ: 47.834.078/0001-75, estabelecida no município de Paripiranga/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial overlock; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.900,00. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001099/2026-10 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0306.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola Sisaleira de Umburanas e Adjacências, CNPJ: 63.731.355/0001-70, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 90 (noventa) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: 138.303,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº

9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001101/2026-42 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0313.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Chorrochó, CNPJ: 13.915.665/0001-77, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.562,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000959/2026-90 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0316.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola de São João e Adjacências, CNPJ: 52.450.633/0001-03, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas com potência mínima de 75 cv, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação: 2025; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (um) pulverizador tratorizado 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.759,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001117/2026-55 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0323.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural Comunitária Renascer e Comunidades Circunvizinhas - ARCR, CNPJ: 63.821.510/0001-40, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.688,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 906077. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. I - À adequação das metas, mantido o objeto conveniado, passando a meta 2 de 1.821.615,64 m² para 1.455.385,64 m², em função da necessidade de exclusão do Município de CurraisPI, em razão de inviabil. Valor Total: R$ 9.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2020. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº .987.903-*, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº .744.403-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 920026. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PICOS, CNPJ nº 06553804000102. Utilização do valor disponível dos rendimentos de aplicações

financeiras para pagamento dos reajustamentos do contrato no âmbito da execução do referido Convênio. Valor Total: R$ 4.050.777,80, Valor de Contrapartida: R$ 230.777,80, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 21/12/2021. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº .987.903-*, Convenente: PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, CPF nº .457.573-*.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0179.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO CENTRO DO ACUDE AMPCA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.838.566/0001-36, com sede em POVOADO CENTRO DO ACUDE, 000000, ZONA RURAL, São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Processo nº 59580.000672/2026-21. Bens avaliados no valor total de R$ 164.300,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais): a) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000 kg, 2 eixos, engate compatível com trator, com giro, Tombamento(s): 403.376-1. b) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 403.303-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 403.414-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 263 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e FABIO SANTOS DE SOUZA - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da Codevasf

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0180.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE MORADORES DA AGROVILLA SANTA ROSA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.634.530/0001-30, com sede em AGROVILA SANTA ROSA, POVOADO, Santa Luzia do Paruá - MA. Processo nº 59580.000689/2026-89. Bens avaliados no valor total de R$ 164.300,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais): a) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000 kg, 2 eixos, engate compatível com trator, com giro, Tombamento(s): 403.379-2. b) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 403.306-0. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 100 CV., Tombamento(s): 403.445-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 265 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e MARCOS ANTÔNIO SOUSA DO NASCIMENTO - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da Codevasf

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000331/2026-49-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.168.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos dos Pequenos Produtores Rurais do P.A Sítio, com sede na zona rural de Palmas/TO -. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação dos dos Pequenos Produtores Rurais do P.A Sítio, com sede na zona rural de Palmas/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 156.885,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). a) 1(um) Carreta (Geral) - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000kg, Tombamento: 389.958-0. b) 1 (um) Grade - Aradora - 16 discos. Tombamento(s): 389.696-5., c) 1 (um) Trator - Agrícola - Marca Mahindra, 6075, com potência do motor de 80CV., Tombamento: 389.788-7. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000389/2026-92-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.139.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 582.075,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e setenta e cinco reais). a) 1 (um) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, potência 180cv, com cabine fechada e ar condicionado, Tombamento: 407.392-7. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000424/2026-73-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.177.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Terra Livre dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Manoel Alves, com sede no Assentamento Manuel Alves em Araguaí n a / T O. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação Terra Livre dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Manoel Alves, com sede no Assentamento Manuel Alves em Aragu a í n a / T O, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 133.585,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). a) 1 (um) Grade - Aradora - 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte. Tombamento(s): 336.9137. b) 1 (um) Trator - Agrícola - Marca Mahindra, 6075, com potência do motor de 80CV, Tração 4x4, Tombamento: 389.922-9. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000426/2026-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.165.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Palmas/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Pal m a s / T O, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). a) 1(um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020 com capacidade de transporte de 4.000kg, com dois eixos, Tombamento: 407.1736., b) 5 (cinco) Grade - Aradora - 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte. Tombamento(s): 407.417-9, 407.418-6, 407.419-3, 407.420-3, 407.421-0., c) 1 (um) Trator - Agrícola - Marca Mahindra, com potência do motor de 75CV, com transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto, mínimo de 04 saídas, Tombamento: 407.142-0. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000447/2026-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.181.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 114.425,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola - Marca Preet Tractors, com potência do motor de 90CV. Tombamento: 407.357-0. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000452/2026-00-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0072.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FEDERACAO DAS ENTIDADES JUNINAS E FOLCLORICA DO AMAPA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 26.757.213/0001-56. DO OBJETO: a ) 3 (três) Máquina de corte a disco para tecido - a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, Tombamento(s): 432.271-7, 432.2841, 432.285-8. b ) 3 (três) Máquina de costura - interlok industrial completa, motor de no mínimo 3450 rpm, 110/220 volts, lubrificação automática, 5 fios, 01 volante, gabinete de madeira, Tombamento(s): 432.467-8, 432.480-5, 432.481-2. c ) 3 (três) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 432.369-1, 432.382-8, 432.383-5. d ) 3 (três) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 432.418-0, 432.431-7, 432.432-4. e ) 3 (três) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, 110/220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 432.320-6, 432.333-0, 432.334-7. f ) 3 (três) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 432.222-9, 432.235-3, 432.236-0, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 38.274,00 (trinta e oito mil e duzentos e setenta e quatro reais. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 382,74, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor DIONEI FURTADO DA SILVA.

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