DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 50
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N° 53/2026, PUBLICADO NO D.O.M EM 05.05.2026. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 05 de agosto de 2026. VISTO:
Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 605/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P384478/2021, de 30 de Dezembro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 30/12/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
| NOME:ORLANDO DA CUNHA DUARTE | MATRÍCULA:14005-01 |
|---|---|
| CARGO:19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA:B1 - 027 |
ÓRGÃO:0012 - SECULTFOR |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
PARIDADE:Sim |
art. 32, § 1º, da LC nº 298/2021; art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; arts. 35, I, c, 3, e 49 da Lei nº 9.277/2007; art. 46 da Lei nº 9.277/2007; art. 4º da Lei nº 9.891/2012; Processo nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
| BASE DE |
DISCRIMINAÇ CÁLCULO R$- 1.263,07 |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.263,07 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$34,37 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$126,31 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$442,07 |
| 95 | VANT PESSOAL AUTONOMA | - | - | - | R$3.256,27 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 5.122,09 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de Julho de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASuperintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIROSecretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 645/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P146205/2022, de 04 de Maio de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 04/05/2022, com base na legislação indicada.
| QUALIFI | CAÇÃO | |
|---|---|---|
| NOME:FRANCISCA EDILEUZA VITOR DE SOUSA | MATRÍCULA:20650-01 | |
| CARGO:363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO | REFERÊNCIA:IV - 025 | ÓRGÃO:0011 - SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim | |
| FUNDAMENT | AÇÃO LEGAL |
Art. 32, § 1º, da LC n. 298/2021. Art. 67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003); Lei nº 9.249/2007; art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 103 da Lei nº 5.895/84 c/c art. 36, § 1º da Lei nº 9.249/2007 e art. 6º da Lei nº 9.890/2012.
| BASE DE |
CÁLCULO R$- 5.023,97 | DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVE | NTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 120 | - | R$5.023,97 |
| 107 | ANUENIO | 27 | - | - | R$1.356,47 |
| 158 | REGENCIA DE CLASSE | 20 | - | - | R$1.004,79 |
| TOTAL DE P | ROVENTO | S MENSAIS: | R$ 7.385,23 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90/2023 - VT, DOM DE 14/12/2023.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão