DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 53

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 32, § 1º, da LC nº 298/2021; art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Julho de 2026.

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P019860/2022, de 20 de Janeiro de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 20/01/2022, com base na legislação indicada.

NOME: VERA LUCIA DE LIMA RODRIGUES MATRÍCULA: 12445-01 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 014 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003); Lei nº 9.249/2007; art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 103 da Lei nº 5.895/84 c/c art. 36, § 1º da Lei nº 9.249/2007 e art. 6º da Lei nº 9.890/2012.

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 198/2023 - VT, DOM DE 09/11/2023. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P277422/2021, de 22 de Setembro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 22/09/2021, com base na legislação indicada.

NOME: MARIA HOSANILA PARENTE PINHEIRO MATRÍCULA: 48644-01 CARGO: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA REFERÊNCIA: ESP - 020 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

Art. 6º da EC nº 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006 c/c art. 15, § 5º da Lei n° 9103/06; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n.º 6901/91; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão