DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026| BASE DE |
DISCRIMINAÇ CÁLCULO R$- 4.556,49 |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 144 | - | R$4.556,49 |
| 107 | ANUENIO | 30 | - | - | R$1.366,95 |
| 173 | GRAT. PLANTAO | 60 | - | - | R$2.733,89 |
| 164 | GRAT TITULACAO ACADEMICA | 60 | - | - | R$2.733,89 |
| 188 | VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL | - | - | - | R$14,35 |
| 113 | GRAT.ATEND.HOSP.SECUND | 20 | - | - | R$911,30 |
| TOTAL DE P | ROVENTO | S MENSAIS: | R$ 12.316,87 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 815/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P269479/2020, de 05 de Outubro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 05/10/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
| NOME:NICANOR GURGEL FILHO |
MATRÍCUL |
A:3819-01 |
|---|---|---|
| CARGO:370 - MEDICO DO IJF REFERÊNCIA:B4 - 017 |
ÓRGÃO:0 | 036 - IJF |
| TIPO DE APOSENTADORIA:534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA |
PARIDADE | :Não |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | ||
| art. 4º, §9º,da EC nº 103/2019;art. 40,§1º,III,b,da Constituição da República;arts. 12,I,d,16 e 19 d | a Lei nº 9.10 | 3/2006. |
| TOTAL DE PROVENTOS M |
ENSAIS: |
R$ 28.826,05 |
| TOT. PROV. COM BASE MÉDIA ARITMÉTICA 80% MAIORES SA | LÁRIOS: | R$ 17.651,90 |
| PROPORÇÃO A SER APLICADA(LEI 9103 DE 29/ |
06/2006): |
84.52% |
| PROVENTOS AQUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO D | A MÉDIA: | R$ 14.919,39 |
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 182/2021 - VT, DOM DE 11/08/2021.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASuperintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIROSecretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 818/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P267898/2020, de 02 de Outubro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 02/10/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: VERANA MARY CORREIA VALE MATRÍCULA: 19948-01 CARGO: 120 - ORIENTADOR EDUCACIONAL REFERÊNCIA: GRA - 014 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 67 da Lei Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021, c/c o Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), e o Art. 98, VII e art. 108 da Lei no 5.895, de 13.11.1984, c/c o art. 6º da Lei 9890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULO R$- 2.128,57 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 120 | - | R$2.128,57 |
| 167 | GRAT PERMAN EM SERVICO | 20 | - | - | R$425,71 |
| 107 | ANUENIO | 25 | - | - | R$532,14 |
| TOTAL DE P |
ROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 3.086,42 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 584/2020 - VT, DOM DE 23/12/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão