DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

06.696-060, neste ato representado por seu bastante procurador Sergio Delprá Junior. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 444/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de Agosto de 2026. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. Sergio Delprá Junior – representante da empresa MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.518.694/0001-07, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Alfeu Aboim, nº 693A - Bairro Papicu, CEP: 60.175-375, neste ato representada pela sócia administradora Maria Soraya Roque Pinheiro. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 518/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de outubro de 2026. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 3.749,00 (três mil setecentos e quarenta e nove reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 11 de Agosto 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e a Srª. Maria Soraya Roque Pinheiro – representante da empresa PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.583.229/0001-08, com sede em Belo Horizonte/MG, na Avenida Álvares Cabral, nº 982 Sala 901, Bairro Lourdes CEP: 30.170-002, representada por sua bastante procuradora Graziella Fanticelli Dalnegro. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 538/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de Outubro de 2026. Aplicar o reajuste no valor global do Contrato no percentual de aproximadamente 4,32236%, abaixo do índice de variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE. DO VALOR DO ADITIVO: O valor ora aditivado é de R$ 2.601,00 (dois mil seiscentos e um reais). O valor global do contrato passa de R$ 60.175,50 (sessenta mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), para R$ 62.776,50 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos: 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e a Srª. Graziella Fanticelli Dalnegro – representante da empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA.

— ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

Da Portaria de Nº 1317/2026 deste Instituto, publicada em 31/07/2026, a qual trata de CONTRATO DE TRABALHO da servidora, NADJA DE ARÊA LEÃO E SOUSA, matrícula Nº 54919-03 cargo/função TÉCNICO EM ENFERMAGEM , processo Nº P164181/2023. Onde se lê: “...Um total de 4.221 dias ou seja 11 anos, 06 meses e 26 dias...”. Leia-se: “...Um total de 2.242 dias ou seja 11 anos, 07 meses e 17 dias. ...”. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica.

Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF

Patricia Maria Campos Pinheiro Secretária Executiva Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG Visto: Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota – IJF Em Substituição