DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 60

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.263.792/0001-90, com sede na cidade de Cascavel/PR, na Rua Miriam Belo Horizonte, nº 2209, Bairro Neva, CEP: 85.802-228, neste ato representado por seu sócio administrador Anderson Dos Santos. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS II (VALPROATO DE SÓDIO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 90183/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Anderson Dos Santos – representante da empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.825.354/0001-63, com sede na Cidade de Eusébio/CE, na Rua Antônio Sá e Silva, nº 1404, Tamantaduba, CEP: 61.760-000, representada por seu sócio administrador Mark Augusto Lara Pereira. DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 273/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26.08.2026. Aplicar o reajuste no valor global do Contrato nº 273/2021, no percentual de aproximadamente 3,389831% abaixo do índice de variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE. DO VALOR DO ADITIVO: O valor ora aditivado é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), passando o valor mensal de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), para R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), e o valor global de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), para R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignados ao projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 33.90.39, fontes de recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA: Renovação da garantia contratual em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, referente à importância de R$ 18.300,00 (Dezoito mil e trezentos reais), correspondente a 5% do valor do global do Contrato. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. Mark Augusto Lara Pereira – representante da empresa LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – EPP.

— ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.197.536/0001-98, com sede na cidade de Fortaleza/CE, à Rua Silva Paulet, nº 1955, Bairro Aldeota, CEP: 71.200-029, neste ato representado por seu diretor, Itiberê Fernandes Viana. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 602/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de Setembro de 2026. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 1.353.750,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30,

Sr. Itiberê Fernandes Viana – representante da empresa IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE —

Mateus Soares de Souza

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº: 12.600.168/0001-17, com sede na Cidade de Itapevi/SP, na Av. Portugal, nº 1100, Parte C43 - Bairro Itaqui, CEP: