DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
DIA 27 de Agosto de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOSE ROBERTO MAZARIN
5 - Processo nº: 10730.725588/2019-35 - Recorrente: MARIA HELENA TEIXEIRA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10783.724280/2020-91 - Recorrente: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 13866.720069/2020-77 - Recorrente: ELIEZER GONCALVES MOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MARCELLO MARCHI Presidente da Turma
15ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOPeríodo da Reunião de 26/08/2026 a 27/08/2026
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 15ª Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 31/03/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 26 de Agosto de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO CESAR FRANCA RICCETTI 1 - Processo nº: 10340.721369/2025-19 - Recorrente: RICARDO TOMBINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10980.721055/2020-76 - Recorrente: CLAUDIO ARTICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10980.721056/2020-11 - Recorrente: MARIA GABRIELA MORON ARTICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10980.724532/2020-55 - Recorrente: MARIA GABRIELA MORON ARTICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 18019.720084/2020-10 - Recorrente: CARLOS BATISTA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 27 de Agosto de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ALESSANDRA FABIOLA AVELINO DE AQUINO
6 - Processo nº: 13971.727123/2019-74 - Recorrente: LUCIMAR DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELENA PORTO CAVALCANTE TEIXEIRA
7 - Processo nº: 10384.724276/2019-91 - Recorrente: FREDERICO JOSE DE CARVALHO ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10469.726846/2019-48 - Recorrente: ALESSANDRA CAVALCANTE LIMA XAVIER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13074.755145/2025-96 - Recorrente: LUCAS MARQUES MORAIS DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 19613.722770/2023-21 - Recorrente: AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MARINES MAZON PINTO GUEDES Presidente da Turma
10ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOPeríodo da Reunião de 27/08/2026 a 27/08/2026
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos. 4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 31/03/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 27 de Agosto de 2026, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): ADRIANE TERUMI FUTIGAMI 1 - Processo nº: 11000.722095/2021-75 - Recorrente: NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 11274.720572/2021-48 - Recorrente: REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
FRANCISCO PAULO KALLIL MELO Presidente da Turma
2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOPeríodo da Reunião de 27/08/2026 a 28/08/2026
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 02ª Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 31/03/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 27 de Agosto de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): AMILTON RODRIGUES FONSECA
1 - Processo nº: 15165.724046/2021-45 - Recorrente: REIPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 15444.720304/2019-63 - Recorrente: MASH STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 18319.720507/2019-83 - Recorrente: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Agosto de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ARMANDO FERES SADALLA
4 - Processo nº: 15444.720289/2019-53 - Recorrente: L.Y.K COMERCIO DE PRESENTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AMILTON RODRIGUES FONSECA
5 - Processo nº: 18130.720014/2022-47 - Recorrente: NEXT TRADING COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ARMANDO FERES SADALLA Presidente da Turma
24ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOPeríodo da Reunião de 27/08/2026 a 27/08/2026
Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 24 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 27 de Agosto de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUIS ORLANDO ROTELLI REZENDE 1 - Processo nº: 10950.730330/2019-66 - Recorrente: CARLOS RENER SALGADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE APARECIDA AGUIAR VILAS BOAS FANTINEL
2 - Processo nº: 10120.729371/2020-16 - Recorrente: DARLAN CARNEIRO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10120.729372/2020-61 - Recorrente: DARLAN CARNEIRO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10120.729373/2020-13 - Recorrente: DARLAN CARNEIRO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 27 de Agosto de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): KATIA KATSUMI SAKOMURA DE MATOS
5 - Processo nº: 10680.934326/2019-01 - Recorrente: ROGERIO DE AGUIAR FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 13028.720026/2020-63 - Recorrente: IVO DE JESUS POMPEU CAMARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 13136.720214/2025-79 - Recorrente: PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 18470.721885/2020-65 - Recorrente: MARCELO LEVY MACEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
LUIS ORLANDO ROTELLI REZENDE Presidente da Turma
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