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Diário Oficial da União · 18/08/2026 · pág. 110

DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393018

Número do Contrato: 445/2022.

Nº Processo: 50617.000485/2022-85.

Pregão. Nº 295/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses e, consequentemente, a adequação do prazo da garantia do contrato n° 17.1.0.00.00445.2022, que trata da prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle dos serviços de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, com utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis nos postos credenciados e implantação de sistema integrado via web, em tempo real, para monitoramento dos veículos, e de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, de acessórios originais de reposição, por meio de sistema informatizado em rede de oficinas e centros automotivos credenciados para atender a frota de veículos oficiais da sr/dnit/es.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.035,36. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393011

Número do Contrato: 574/2024.

Nº Processo: 50612.000586/2024-68.

Pregão. Nº 90219/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) anos, a partir de 05/09/2026 até 04/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.779,52. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 187/2026. Nº Processo: 50611.003386/2024-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato SR/MT-187/2026-00. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 289.267,99 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC/DNIT. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 5.623.816,58 (cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 5.913.084,57 (cinco milhões, novecentos e treze mil oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), devido ao acréscimo de valor na parcela de reajustamento. Vigência: 14/04/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.913.084,57. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 189/2026. Nº Processo: 50611.001041/2026-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato SR/MT-189/2026-00. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 74.218,54 (setenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) , em conformidade com o cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC/DNIT. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 1.355.007,34 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil sete reais e trinta e quatro centavos) para R$ 1.429.225,88 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), devido ao acréscimo de valor na parcela de reajustamento. Vigência: 14/04/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.225,88. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 188/2026. Nº Processo: 50611.001040/2026-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato SR/MT-188/2026-00. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 274.364,32 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) em conformidade com o cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC/DNIT. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 5.018.546,13 (cinco milhões, dezoito mil quinhentos e quarenta e seis reais e treze centavos) para R$ 5.292.910,45 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil novecentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), devido ao acréscimo de valor na parcela de reajustamento. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.292.910,45. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 190/2026.

Nº Processo: 50611.001042/2026-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato SR/MT-190/2026-00. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 71.161,55 (setenta e um mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC/DNIT. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 1.287.260,70 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais e setenta centavos) para R$ 1.358.422,25 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), devido ao acréscimo de valor na parcela de reajustamento. Vigência: 14/04/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.422,25. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 567/2023. Nº Processo: 50611.000988/2022-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato SR/MT-567/2023-00. Aumento de Valor na Parcela de Reajustamento de Preços no valor de R$ 145.466,50 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC/DNIT. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 10.641.686,27 (dez milhões, seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) para R$ 10.787.152,77 (dez milhões, setecentos e oitenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos), devido ao reajustamento. Vigência: 06/10/2023 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.787.152,77. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 447/2023. Nº Processo: 50611.002916/2022-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 28.812.523/0001-51 - VOLAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato SR/MT-447/2023. Aumento de Valor na Parcela de Reajustamento de Preços no valor de R$ 23.834,61 (vinte e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC/DNIT. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 1.998.083,30 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil oitenta e três reais e trinta centavos) para R$ 2.021.917,91 (dois milhões, vinte e um mil novecentos e dezessete reais e noventa e um centavos), devido ao reajustamento. Vigência: 22/08/2023 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.021.917,91. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 655/2025.

Nº Processo: 50611.000281/2024-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato SR/MT-655/2025-00. Aumento de Valor na Parcela de Reajustamento de Preços no valor de R$ 332.697,74 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC/DNIT. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 8.027.622,11 (oito milhões, vinte e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e onze centavos) para R$ 8.360.319,85 (oito milhões, trezentos e sessenta mil trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), devido ao reajustamento. Vigência: 01/11/2025 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.360.319,85. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 733/2025. Nº Processo: 50611.000679/2025-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato SR/MT-733/2025-00. Aumento de Valor na Parcela de Reajustamento de Preços no valor de R$ 1.893.893,00 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e três reais), em conformidade com o cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC/DNIT. Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 29.339.660,27 (vinte e nove milhões, trezentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) para R$ 31.233.553,27 (trinta e um milhões, duzentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), devido ao reajustamento. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.123.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO 393031-297/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, comunica o resultado da dispensa eletrônica em epígrafe, objeto: Contratação de serviços de Supervisão da Elaboração de Projeto e Execução de Obra Emergencial de demolição e construção da Pte s/ o Rio das Velhas na BR-365/MG, km 141,3, incluindo a Superv. Ambiental e demais serviços Processo 50606.003752/2026-29, PNCP 04892707002405-1-000072/2026 vencedor: CONSÓRCIO SUPERVISOR OAE BR-365 - Planep Planejamento Estudos e Projetos LTDA CNPJ: 10.417.566/0001-77 e Pat Traffic - Sistemas de Transporte Inteligente LTDA CNPJ: 53.584.165/0001-14, valor total da contratação: R$ 15.381.355,77.

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações do DNIT em Minas Gerais

SERVIÇO 2-SRE-MG

EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16. RESUMO DO OBJETO: Resolve rescindir, como rescindido tem de pleno direito, o Contrato de Permissão Especial de Uso nº 256/2018, celebrado em 07/05/2018 e publicado no DOU em 14/05/2018, seção 3, página 114, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-356/MG, no km41+465m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Itabirito/MG. O presente instrumento se justifica em razão da não assinatura do Termo de Rescisão Amigável pela PERMISSIONÁRIA, bem como da transferência do trecho da BR-356/MG, compreendido entre o km 28 e o km 108, para o Governo do Estado de Minas Gerais, conforme documentos SEI nº 23767783 e 23767807, constantes do Processo Administrativo nº 50606.501848/201767, não estando o trecho, por conseguinte, sob a administração do DNIT. DO FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA das avenças contratuais firmadas entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50606.501848/2017-67. Data da Assinatura: 13/08/2026.

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